Ministra determina prisão de ex-assessor de Pedro Passos pela acusação de destruir provas

Breve ensaio das provas ilícitas e ilegítimas no Direito Processual Penal Brasileiro

Marco Antônio Garcia de Pinho. Advogado em Belo Horizonte/MG. Pós-Graduado em Transformações Processuais, Pós-Graduado em Direito Público, Pós-Graduado em Direito Privado. Pós-Graduado em Direito Social e Pós-Graduado em Direito Processual Civil. Aprovado para Doutoramento em Ciências Jurídicas. Profissional-Voluntário na Human Rights Watch, Avocats Sans Frontières, Immigration & Refugee Service e Membro da Asociación Internacional de Derecho Penal.

Ação de indenização por danos morais. Ausência de provas. Danos morais indemonstrados.

Agravo regimental. Indenização por dano moral. Reexame de provas. Incidência da Súmula 279/STF.

Indenização - Dano moral - Devolução de cheques por insuficiência de fundos

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Exame de Ordem amplia duração das provas e altera peso da segunda fase

Tráfico de substâncias entorpecentes. Provas da autoria e da materialidade do crime. Incidente de dependência toxicológica.

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Impossibilidade de analisar provas mantém decisão que isenta Infoglobo de pagar indenização

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Artigo 168-a do Código Penal. Reexame e revaloração de provas. Súmula nº 07/STJ.

Delegado acusado de destruir provas contra doleiro tem mandado de segurança rejeitado

Criminal. RHC. Homicídio Qualificado. Ausência de Provas da Participação do Paciente no Delito.

Penal. Agravo regimental no agravo de instrumento.

Mandado de busca e apreensão: alegação de ausência de autorização judicial. Valoração das provas. Impossibilidade do reexame de provas.

Trabalhador comprova afrodescendência e mantém o emprego

Um jovem aprovado em concurso público em vaga exclusiva para afrodescendente conseguiu na Justiça

"Trem-Bala da Alegria" aumenta em 64% os salários de técnicos do judiciário

mil profissionais de nível médio que aspiram nível superior sem novo concurso público.

Ex-prefeita, ex-secretária de saúde e médico são condenados por improbidade administrativa

O médico não era habilitado e foi contratado sem concurso.

Habeas corpus. Prisão em flagrante.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.

Penal e processual penal. Pena-base. Motivos do crime.

Furto qualificado mediante rompimento de obstáculo e concurso de pessoas.

O vendedor de amendoim

História vencedora do concurso nacional "Causos do ECA".